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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 11:50

Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva

Valores excederam média de consumo do morador.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 14:36

Previdenciário. Matéria repetitiva. Desaposentação e reaposentação.

Renúncia a aposentadoria. Devolução de valores.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:30

Recurso ordinário. Dano moral.

Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Tributário. Imposto de renda retido na fonte.

Valores pagos acumuladamente. Cálculo do imposto.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:30

STJ decide que cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva

que determina a restituição dos valores pagos somente ao término da obra ou de forma parcelada
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:10

Pleno autoriza reajuste salarial na Fundação José Augusto

O TJ determinou, ainda, o pagamento, por meio de precatório, dos valores atrasados a partir do
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 09:49

Servidor que utilizou diplomas falsos para assumir cargo diretivo é condenado por improbidade

Penalidades incluem ressarcimento dos valores recebidos.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:47

TRF3 nega indenização a cliente da CEF que não conseguiu comprovar saques fraudulentos

Valores objeto da suposta fraude apresentavam divergência
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 10:11

Banco terá que devolver dinheiro de cliente por realizar aplicações não autorizadas

Banco terá que restituir os valores corrigidos
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:30

Delegados conseguem na justiça direito a reajuste salarial

Secretário determinou a devolução dos valores recebidos supostamente em excesso, sob o argumento de
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:37

6ª VT de Campinas homologa acordos que permitem o repasse aos trabalhadores de cerca de 30 milhões

Os valores acordados beneficiaram milhares de trabalhadores e permitiram a arrecadação, para a
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:28

Como receber os valores ganhos em um processo judicial

Por Philipe Monteiro Cardoso.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2022 - 13:02

Banco é condenado por reter valores do FGTS de consumidora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Maio de 2022 - 12:46

A liminar revogada e a devolução de valores

Por Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 11:37

Ajudante de entregas será indenizado por ter de transportar valores

Além de ser exposto ao risco, o empregado não estava qualificado para a função.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:27

Banco deve restituir em dobro valores descontados indevidamente de aposentadoria

O Código de Defesa do Consumidor é claro ao determinar que o consumidor cobrado em quantia indevida terá direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, com juros e correção monetária.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:59

Caesb é condenada a restituir valores cobrados indevidamente

reais e setenta centavos), a título de restituição dos valores pagos a maior nos meses de agosto e
Modelos » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:43

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 11:31

Presidente do STJ mantém bloqueio de valores dos Correios

O bloqueio foi solicitado pela empresa Global Gestão em Saúde no âmbito de uma ação de execução contra a Postal Saúde, que é a caixa de assistência e saúde dos empregados dos Correios.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:04

Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado

A empresa ré deverá devolver à autora o valor de R$ 3.767,40 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 22217

Valores excederam média de consumo do morador.

Renúncia a aposentadoria. Devolução de valores.

Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.

Valores pagos acumuladamente. Cálculo do imposto.

que determina a restituição dos valores pagos somente ao término da obra ou de forma parcelada

O TJ determinou, ainda, o pagamento, por meio de precatório, dos valores atrasados a partir do

Penalidades incluem ressarcimento dos valores recebidos.

Valores objeto da suposta fraude apresentavam divergência

Banco terá que restituir os valores corrigidos

Secretário determinou a devolução dos valores recebidos supostamente em excesso, sob o argumento de

Os valores acordados beneficiaram milhares de trabalhadores e permitiram a arrecadação, para a

Por Philipe Monteiro Cardoso.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Por Bruno Sá Freire Martins.

Além de ser exposto ao risco, o empregado não estava qualificado para a função.

O Código de Defesa do Consumidor é claro ao determinar que o consumidor cobrado em quantia indevida terá direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, com juros e correção monetária.

reais e setenta centavos), a título de restituição dos valores pagos a maior nos meses de agosto e

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente.

O bloqueio foi solicitado pela empresa Global Gestão em Saúde no âmbito de uma ação de execução contra a Postal Saúde, que é a caixa de assistência e saúde dos empregados dos Correios.

A empresa ré deverá devolver à autora o valor de R$ 3.767,40 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

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